O Presidente angolano autorizou um procedimento de “contratação emergencial” para adjudicação de contratos avaliados em 189 milhões de kwanzas (248 mil euros) para a contenção da erosão dos solos numa das principais vias de acesso a Luanda
O contrato de empreitada de contenção da erosão dos solos, proteção e estabilização dos taludes na estrada da Samba, província de Luanda, tem o valor de 180 milhões de kwanzas (237 mil euros) e para a fiscalização no valor de quase 9 milhões de kwanzas (11 mil euros).
João Lourenço considera num despacho presidencial, a que a Lusa teve hoje acesso, que a abertura do referido procedimento deve travar o risco de desabamento parcial da estrada da Samba, nas imediações do Viaduto da Samba em construção, sentido sul/centro da cidade.
“Não tendo esta via, nos últimos tempos, sido objeto de trabalhos de engenharia para a proteção e estabilização dos taludes adjacentes ao muro de contenção, urge a necessidade de aproveitar o período de cacimbo para realizar uma intervenção de emergência”, lê-se no despacho.
Segundo o Presidente angolano, a referida intervenção deve evitar que na próxima época chuvosa o troço, uma das vias estruturantes e Luanda, “por efeito de intempéries e eventuais derrocadas de terras que essas venham a provocar, possa impedir a circulação rodoviária”.
O ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, terá a competência, com a faculdade de delegar, para a prática de todos os atos decisórios e de aprovação tutelar correspondente aos contratos de empreitada e fiscalização.
A disponibilidade dos recursos financeiros para a implementação do projeto e a sua inscrição no Programa de Investimento Público (PIP), refere o despacho presidencial, será da competência da ministra das Finanças angolana.
