Três anos após ter chegado ao poder e depois de ter defendido Manuel Vicente em alguns processos, o Presidente João Lourenço parece agora ter decidido retirar do armário o nome do antigo patrão da Sonangol, associando-o, pela primeira vez, a um alegado escândalo de corrupção.
Depois de ter resistido à pressão de vários quadrantes da sociedade, agora chegou a luz verde. Em causa está a participação da Sonangol no negócio da construção de três edifícios e do Hotel Miramar — recentemente inaugurado por João Lourenço — e o paradeiro de 450 milhões de dólares, que terão tido como destino interesses privados.
E com esta mudança de posicionamento pode ter começado “o processo de descasque público de Manuel Vicente”, disse ao Expresso um alto dirigente do MPLA.
Ao fazê-lo, João Lourenço ‘destapou a panela’ e abriu um novo capítulo na sua cruzada contra a corrupção, ao envolver, a partir desta semana, a TPA — Televisão Pública de Angola numa campanha de propaganda contra a participação de altos dirigentes e funcionários do Estado em negócios privados com recurso a fundos públicos.
Com esta exposição, Manuel Vicente começa aos poucos a sentir o cerco a apertar, num momento em que o seu nome surge associado a outros alegados esquemas de corrupção. Embora esteja blindado com imunidades que o colocam a salvo de qualquer processo judicial até 2022, já ninguém tem dúvidas de que, perante a crescente fragilização da sua imagem, a lua-de-mel entre ambos pode ter chegado ao fim.
“Isso serve para o Presidente demonstrar claramente que é falsa a propalada ideia de que o seu combate à corrupção é seletivo”, defende o jurista Jeremias André.
Tudo se terá precipitado depois de a Sonangol, responsável pela totalidade do investimento feito para a construção de três edifícios e de um hotel de luxo, ter visto a sua participação reduzida a favor da Suninvest, o braço financeiro da FESA — Fundação Eduardo dos Santos.
Na esteira desta engenharia, a Sonangol seria também apanhada em contramão depois de ter desembolsado 450 milhões de dólares para contratar empresas pertencentes a alguns membros da cúpula da petrolífera, então liderada por Manuel Vicente.
Esta não foi, porém, a única irregularidade detetada neste negócio. A investigação judicial levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu também que alguns altos responsáveis da Sonangol, através da R.O.C., estavam associados à Namkuang, a empreiteira sul-coreana contratada para construir os três edifícios e o Hotel Miramar. Sem qualquer investimento, depois de ter recebido da petrolífera angolana depósitos no valor de 58 milhões de dólares, a Namkuang venderia a sua participação à própria Sonangol por 110 milhões de dólares.
A Suninvest, por sua vez, é acusada de ter abocanhado 45% de participação no Hotel Miramar, depois de ter entrado no negócio de mãos a abanar e de ter pretendido 220 milhões de dólares pelo terreno.
Ismael Diogo, presidente desta sociedade, refuta, em declarações ao Expresso, a forma como o processo está a ser colocado na praça pública e, na posse da alegada certidão do registo do terreno, garante que foi a avaliação do mercado que permitiu à Suninvest apresentar aqueles valores.
“O problema é que nunca conseguiram apresentar documentos comprovativos dessa titularidade, mas, se reivindicam aqueles valores, aguardemos que os levem a tribunal”, diz fonte da PGR.
Nesta cruzada, João Lourenço conta com o apoio de peso do ativista social Rafael Marques, que surge agora todas as noites nos ecrãs da televisão oficial de Angola como principal auxiliar dos jornalistas encarregues de fazer a apresentação de uma série de reportagens intitulada “O Banquete”, que mostra como uma minoria de angolanos enriqueceu. As reportagens da TPA começam a fazer lembrar, em diversos meios políticos, a série de programas que foi para o ar na década de 80 do século passado em torno do tráfico de diamantes, designada “Processo 105”.
“Há muito fogo de artificio à volta desta campanha, que parece ter sido montada para desviar a atenção, já que os problemas são mais profundos e estruturais”, disse ao Expresso Cristina Pinto, professora da Universidade Lusíada.
O próprio Rafael Marques, que admite ter sido utilizado, reconhece que “é inadmissível que a TPA, como órgão público, não tenha procurado fazer o contraditório, porque só o contraditório garante uma nova discussão e uma nova pedagogia”.
O Expresso contactou Manuel Vicente, mas este manifestou-se indisponível para prestar quaisquer esclarecimentos sobre as acusações que recaem sobre si.
