Organizações juvenis de partidos políticos e da sociedade civil angolana anunciaram hoje a realização de uma série de manifestações em Angola, a partir de 16 de outubro, contra o “retrocesso da frágil democracia” e “violações sistemáticas da Constituição”
A posição conjunta dos líderes das organizações foi apresentada em conferência de imprensa, em Luanda, considerando que Angola vive um momento que “periga a sã convivência entre os atores políticos e que pode propiciar convulsões sociais a exemplo de outros países africanos”.
Segundo os jovens, as manifestações de rua devem acontecer em todo o território angolano, composto por 18 províncias, e terá igualmente ramificações no exterior do país.
A Juventude Unida e Revolucionária de Angola (JURA), braço juvenil da UNITA, maior partido na oposição, a coordenação da juventude do projeto político PRA-JA Servir Angola, a Juventude Bloquista, afeta ao partido Bloco Democrático, o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), o Movimento Hip-Hop Terceira Divisão e a União do Povo Angolano são alguns dos subscritores da declaração conjunta.
O documento é também subscrito pelas organizações civis Projeto Agir, Sociedade Civil Contestatária, Plataforma de Intervenção do Kilamba Kiaxi, Plataforma Cazenga em Ação, Jovens Unidos por Causas Justas e a Associação Mulheres pelos Direitos Civis e Políticos.
As organizações dizem que acompanham com “bastante preocupação o retrocesso da frágil democracia no país, protagonizado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola [MPLA, no poder] e o seu presidente, João Lourenço”.
Para estes jovens, o presidente do MPLA e também da República, João Lourenço, “tem usurpado de forma abusiva os poderes de outros órgãos de soberania”.
Os jovens angolanos, afetos às organizações, manifestam assim “total indignação e repulsa, pelas violações sistemáticas à Constituição e às demais leis vigentes na República de Angola”, de acordo com a declaração conjunta apresentada pelo secretário-geral da JURA, Agostinho Kamuango.
Os jovens acusaram também o partido no poder em Angola de “uso abusivo” dos meios de comunicação social públicos, de “partidarização das instituições do Estado, de perseguição de adversários políticos que defendem a justiça e a efetivação de um Estado democrático de direito”.
A postura do partido no poder, sublinharam, “revela a insensibilidade de um regime ditatorial, antipatriótico, incapaz de conviver com a diferença”.
Enalteceram igualmente a proclamação da Frente Patriótica Unida, plataforma política e eleitoral que visa alternância no poder em 2022, que congrega a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Bloco Democrático, projeto político PRA-JA Servir Angola e atores da sociedade civil.
O plenário de juízes do Tribunal Constitucional (TC) angolano anulou o XIII Congresso da UNITA, que elegeu em novembro de 2019 o atual presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, alegando violação da Constituição, sobretudo por ter concorrido ao cargo com dupla nacionalidade (portuguesa e angolana).
No entender dos jovens afetos aos partidos políticos na oposição e à sociedade cívil, com o acórdão do TC, tornado público na quinta-feira, a instância judicial “demite-se das suas funções e entra em jogos políticos concebidos em gabinetes de ação psicológica”.
“E pelos serviços de inteligência e segurança do Estado, em conluio com os ‘media’, diabolizando todos aqueles que não se alinham com as práticas do regime tirano, instalado no poder, há 46 anos”, afirmaram.
Os jovens manifestaram-se também solidários com a UNITA e o seu presidente, Adalberto Costa Júnior, considerando que foi eleito num processo “democrático, transparente e exemplar” e “comprometeram-se a defender as conquistas democráticas até aqui alcançadas”.
Os jovens, na declaração conjunta, exortaram os órgãos de comunicação social a “se absterem de práticas antidemocráticas por não contribuírem para a paz social, reconciliação e estabilidade política”.
“Que as autoridades da ordem pública continuem a garantir a proteção do cidadão, razão de ser de toda a ação republicana e à juventude angolana que sofre na carne e na alma, as consequências da governação desastrosa do MPLA, a estar vigilante e determinada na defesa intransigente dos valores da pátria”, exortaram.
O líder da juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel, disse, na ocasião, que a juventude e os angolanos “vivem há 46 anos de promessa da ditadura política e social e com um sistema que propicia a violência simbólica”.
José Gomes Hata, ativista cívico e membro do Movimento Hip-Hop Terceira Divisão, considerou que Angola vive “um processo mal concluído dos Acordos de Bicesse, referindo que o país não saiu da ditadura para a democracia”.
