O presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE, oposição), defende o “fim da musculatura e da anormalidade” na designação de dirigentes na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana para se ultrapassar as “constantes suspeições eleitorais”
“Não temos nada contra o presidente da CNE, como pessoa, mas a forma como foi eleito (…) retira a credibilidade das instituições”, afirmou Manuel Fernandes em entrevista à Lusa.
Manuel Pereira da Silva, presidente da CNE angolana, foi empossado em 2020, na Assembleia Nacional (parlamento) sob protestos da oposição que apontava “falta de idoneidade” e apontava “irregularidades” no processo que o elegeu.
Para o presidente da coligação CASA-CE, segunda maior força política na oposição angolana, o atual presidente da CNE não devia sequer ter sido indicado ou ter tomado posse “devido às anormalidades da sua indicação”.
“Porque é que se forçou isso? Ao manter-se esta musculatura nunca se vai sair do ímpeto da fraude, daí que precisamos criar mecanismos para termos eleições transformadas em ambiente de festa, mas quando decorrem com artifícios não é positivo e estamos a adiar o país”, disse.
“Não conheço nenhuma eleição no país em que não houvesse reclamações de fraudes e até nas últimas eleições com dados palpáveis”, acrescentou.
As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para 2022. As últimas eleições decorreram há quatro anos, consagrando João Loureço, cabeça de lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), como Presidente de Angola.
Reclamações sobre fraudes eleitorais têm sido recorrentes, sobretudo a nível dos partidos na oposição e na sociedade civil, numa altura em que se discute no parlamento a alteração de diplomas sobre o pacote eleitoral.
Os “caminhos para se ultrapassar essas suspeições”, segundo Manuel Fernandes, passam pela “vontade política e patriótica” de construir uma Angola de todos.
“Angola é de todos e todos temos oportunidades e devemos beneficiar dela”, realçou.
Quanto à alteração da divisão político-administrativa, no entender do líder da CASA-CE, “não é prioritária”.
“A prioridade aqui é meter o cérebro a pensar, fazer consulta, haver honestidade da parte de quem governa e ver de que forma é que poderemos sair da crise, de que forma podemos consolidar a produção nacional”, considerou.
Cuando-Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíje são as províncias onde devem ser criadas de novas unidades territoriais, estando a auscultação pública a decorrer de 17 de agosto a 17 setembro próximo.
O que vai resolver o problema dos municípios, sublinhou, “não é a divisão administrativa das províncias, [mas] os governos municipais com a institucionalização das autarquias”, criticando: “Este é um falso problema que está a ser levantado”.
As primeiras eleições autárquicas em Angola, inicialmente previstas para 2020, não chegaram a ser convocadas, por falta de condições face ao contexto de pandemia de covid-19.
