O padre angolano Jacinto Pio Wacussanga criticou hoje o processo da nova divisão político-administrativa do país e considerou que a iniciativa governamental “não é prioritária”, porque “não se governa melhor fragmentando províncias, mas sim com a implementação das autarquias”
O sacerdote católico e defensor dos direitos humanos reprovou a iniciativa das autoridades angolanas, que considerou não ser prioritária, e observou que “não se governa melhor dividindo as províncias angolanas”.
“Governa-se melhor devolvendo o poder ao povo por meio das autarquias, se o povo tiver a oportunidade de fazer as suas escolhas, escolher os melhores por via do mérito, da competência, e não da partidocracia, o desenvolvimento é muito melhor”, afirmou o padre angolano, em declarações à Lusa.
As primeiras eleições autárquicas em Angola, inicialmente previstas para 2020, não chegaram a ser convocadas, com o executivo a justificar a decisão com a covid-19.
Entretanto, o Presidente João Lourenço anunciou a intenção de alterar a divisão político-administrativa de cinco províncias angolanas, estando em curso sessões de auscultação pública.
Cuando-Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíje são as províncias angolanas onde devem ser criadas novas unidades territoriais, cuja auscultação pública começou em 17 de agosto passado e decorre até ao próximo dia 17 deste mês.
Segundo o padre Jacinto Pio Wacussanga, ativo defensor das comunidades afetadas pela seca no sul de Angola, o atual modelo de nomeação dos administradores municipais, feita pelos governadores provinciais, “é antiquado” e “apenas as autarquias” poderão reduzir as assimetrias.
“Esse modelo é extremamente antiquado e inoperante, estamos atrasados porque os administradores ficam atados a um programa nacional, as decisões têm de vir de Luanda, não podem fazer quase nada e, portanto, esse modelo só atrasa e atrapalha o que já está mal”, defendeu.
Para fundamentar os seus argumentos, o padre Pio referiu que o desenvolvimento local não passa pela divisão de províncias, exemplificando que Luanda, a capital angolana, sendo “pequena em termos de território, infelizmente está a afundar-se no lixo e no subdesenvolvimento”.
E acrescentou: “É lá (em Luanda) onde se gasta acima de 70% do OGE (Orçamento Geral do Estado) e é Luanda, quanto mais agora aumentarmos as províncias ao invés de termos aquelas que já tínhamos”.
“Então não vemos, enquanto membros da sociedade civil, relevância na ideia de agora dividir algumas províncias e aumentar o número”, frisou.
“Não sei quais são as motivações, mas penso estar-se perante uma medida de aproveitamento político de caráter administrativo porque não há nenhuma vantagem nisso para o povo”, concluiu o padre Jacinto Pio Wacussanga.
Vários membros da sociedade civil e partidos políticos na oposição angolana também reprovam a nova divisão político-administrativa do país, processo coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente angolano, Adão de Almeida.
