Um estudo aponta para défices de receitas de petróleo e gás na ordem dos 93% em Timor-Leste e dos 76% em Angola. As conclusões urgem os estados a impor reformas ambiciosa o mais rapidamente possível.
Timor-Leste e Angola estão entre os países considerados mais vulneráveis ao processo de “descarbonização” da economia mundial, com quedas de receitas petrolíferas de mais de 40% até 2040, segundo um estudo internacional.
O estudo “Beyond Petrostates” da Iniciativa Carbon Tracker prevê que Timor-Leste atinja potenciais défices de receitas de petróleo e gás de 93%, o segundo mais elevado do grupo de países analisados, atrás do Suriname. No caso de Angola esse potencial défice seria de 76%.
Os dados fazem parte do estudo divulgado este mês e que analisa o impacto que a redução da dependência em combustíveis fósseis e o processo de transição energética vai ter nos países que dependem do setor petrolífero.
Os resultados ilustram os desafios que os países dependentes dos hidrocarbonetos enfrentam e salientam a necessidade de medidas políticas urgentes para ajudar a mitigar os impactos”, considera o estudo.
“A redução da procura e dos preços de combustíveis fósseis terão implicações significativas na sustentabilidade fiscal nos países produtores de petróleo e gás”, sustenta.
Em termos globais o estudo aponta que num cenário de descarbonização económica, as receitas totais do setor do petróleo e gás para os Governos possam cair 13 mil milhões de dólares (10,72 mil milhões de euros), ou mais de metade, nas próximas duas décadas.
Para definir o risco dos países, os autores criaram um “indicador de vulnerabilidade fiscal”, que combina “o potencial défice das receitas do petróleo e do gás com a dependência atual das receitas de hidrocarbonetos (% das receitas totais que dependem do petróleo e do gás)”.
Segundo este estudo, Timor-Leste e Angola estão no “nível 5” de risco, com os Governos a enfrentarem “um potencial défice de receitas de mais de 40%”, com o avanço do processo de “descarbonização”.
Apesar de o estudo colocar Timor-Leste entre os países com fundos soberanos de poupança — no caso timorense o Fundo Petrolífero — a análise é negativa quando contrasta os ativos desse fundo per capita com a “vulnerabilidade de receitas”.
Assim, Timor-Leste surge no nível cinco, o mais vulnerável dos países com fundos soberanos de poupança, quando são contrastados os “ativos per capita do fundo soberano, líquidos de dívida do Governo” com as “vulnerabilidades de receitas”.
“Importa notar que fundos soberanos não são a solução para tudo, pelo menos não a longo prazo. Mesmo para os governos com poupanças consideráveis, preços do petróleo persistentemente fracos levariam à necessidade de ajustamentos orçamentais significativos”, considera o estudo.
O resultado é que, para todos os petroestados, mesmo para aqueles que têm dinheiro no banco, o tempo para uma reforma fiscal ambiciosa é agora, não mais tarde”, sustenta.
A Carbon Tracker é um “think tank” financeiro independente que desenvolve análises detalhadas e aprofundadas sobre o impacto da transição energética nos mercados de capitais e no potencial investimento em combustíveis fósseis.
Com sede em Londres, conta com uma equipa de especialistas dos setores financeiro, energético e jurídicos que procurar “mapear tanto o risco e a oportunidades para investidores” no quadro do processo de “descarbonização” energética, segundo a organização, de acordo com informação disponível no seu ‘site’.
