O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo 2020-2021, que hoje encerrou, “marcado por trabalho muito intenso e desafiante”, devido à pandemia de covid-19
Fernando da Piedade Dias dos Santos, que discursava na reunião plenária solene de encerramento da 4.ª sessão legislativa da IV legislativa da Assembleia Nacional, destacou que além de intenso e desafiante, a atividade decorreu num contexto muito singular na era moderna que o mundo vive, associado aos constrangimentos da pandemia da covid-19.
A Assembleia Nacional, fazendo recurso aos meios tecnológicos que já possuía, frisou Dias dos Santos, não necessitou parar os trabalhos.
“Pelo contrário, conheceu uma nova dinâmica, assente na evolução tecnológica, que permitiu estabelecer soluções de trabalho de forma remota e facilitou a participação dos deputados nas várias atividades da Assembleia Nacional em todo o país”, disse.
Segundo o presidente do parlamento, no ano que findou foram realizadas 13 reuniões plenárias ordinárias e 11 extraordinárias, tendo sido aprovadas 22 leis e 68 resoluções, com destaque para a Lei de Revisão Constitucional, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, “que mereceu, como sempre, a maior atenção da Assembleia Nacional”.
“É salutar que o processo que conduziu à aprovação desta revisão foi exaustivo, apesar das diferenças políticas, a discussão decorreu num ambiente democrático e saudável”, referiu o presidente da Assembleia Nacional.
Fernando da Piedade Dias dos Santos enalteceu o momento que antecedeu a provação da Lei de Revisão Constitucional, com a auscultação de várias instituições ligadas à vida política do país, nomeadamente religiosas, da administração da justiça e da atividade económica, sociedade civil e cidadania, bem como universidades públicas e privadas, que “deram valiosas contribuições que ajudaram nas soluções do texto final” da revisão da Constituição.
Para o presidente do parlamento, a aprovação sem nenhum voto contra da lei “é mais um registo que comprova a maturidade e o compromisso político, em matérias estruturantes do Estado democrático de direito” de todos os deputados.
A inauguração do novo edifício da Assembleia Nacional, com gabinetes de trabalho para cada um dos 220 deputados e espaços para o funcionamento da administração parlamentar e a criação dos símbolos da Assembleia Nacional da República de Angola foram também realçados por Dias dos Santos.
Apesar do encerramento hoje da sessão legislativa, a Assembleia Nacional aprovou a realização de uma reunião plenária para 26 deste mês, devido à necessidade de se aprovar “com urgência alguns diplomas legais, principalmente os ligados ao processo eleitoral”, apontou o presidente do parlamento.
