O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reforçou hoje, em Luanda, que o Governo pretende aumentar o número de funcionários consulares e promover melhorias tecnológicas, para simplificar e melhorar os procedimentos na emissão de vistos.
Paulo Cafofo falava à imprensa no final do encontro que manteve com o seu homólogo angolano, Domingos Vieira Lopes e disse que a sua deslocação a Angola tem como principal objetivo abordar com as autoridades angolanas o Acordo de Mobilidade, assinado no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O governante português vincou a necessidade de melhoria na operacionalização do referido acordo, “e que resulte desta melhoria uma simplificação e melhores procedimentos nos vistos”.
Paulo Cafôfo admitiu que “há alguns estrangulamentos, apesar das melhorias significativas”, frisando que no que comparativamente ao período homólogo de 2021 foram já realizados quase 9.000 vistos, “mais de 800% relativamente ao período transato”.
“Isto é um sinal de que há melhorias, mas que queremos consubstanciá-las de forma clara e objetiva e temos soluções para isso, nomeadamente a questão do aumento dos nossos funcionários consulares, que será já uma realidade e que irá possibilitar um aumento significativo do número de vistos que mensalmente são processados nos nossos consulados”, indicou.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, a este aumento de funcionários consulares estará também associado o novo modelo de gestão consular, que vai implicar novas ferramentas tecnológicas e digitais de simplificação e melhor acessibilidade aos serviços prestados no consulado e nomeadamente na questão dos vistos.
“Além dos recursos humanos, das ferramentas tecnológicas, vamos introduzir mecanismos, já no mês de junho, para diminuir ou evitar o açambarcamento que acontece nos agendamentos, que de forma pouco legítima há quem esteja a usurpar e a ganhar com isso, nós não queremos e por essa razão irão ser introduzidos também mecanismos neste sentido”, salientou.
O secretário de Estado das Comunidades português, que assumiu o compromisso de um esforço para a materialização destas melhorarias, instado a comentar os problemas verificados no processo de agendamento para a solicitação de vistos, disse que há empresas “que acabam por usurpar e usar o sistema para terem ter proveitos próprios”.
“Do nosso ponto de vista, de forma pouco legítima, e, portanto, aquilo que vamos fazer não está relacionado com qualquer problema com os nossos funcionários, com o funcionamento consular, aqui a questão é podermos ter mecanismos que evitem esse açambarcamento e introduzir mecanismos internos de uma melhor eficácia e eficiência de acelerar os vistos, no sentido de diminuirmos o tempo e de processarmos num curto espaço de tempo o maior número de vistos possíveis”, acrescentou.
Recentemente as autoridades angolanas anunciaram a detenção de indivíduos que atuavam junto das embaixadas de Portugal e do Brasil prometendo a quem necessite de um visto esse serviço em troca de dinheiro.
O governante português referiu que Angola é uma prioridade política nas relações externas portuguesas, destacando as recentes visitas ao país africano lusófono do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Cravinho, e do secretário de Estado da Cooperação, Francisco André.
“Aqui estou eu, num sinal claro da nossa prioridade política nas relações externas com Angola. E esta nossa presença aqui é sintomática e sinal do reforço deste relacionamento que temos a ambição de aprofundar”, sublinhou.
Na sua intervenção, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades, Domingos Vieira Lopes, frisou que Portugal continua a ser o destino para muitos angolanos, quer seja para estudo quer para questões de saúde e turismo.
Domingos Vieira Lopes solicitou uma especial atenção para os pedidos de vistos de saúde, que “tem encontrado algumas dificuldades”.
“O doente precisa de poder transmitir com clareza o que tem e quem está a ouvir também perceber, daí a preferência por Portugal é compreensível”, disse.
De acordo com o governante angolano, o doente geralmente é acompanhado de algum familiar, pedindo compreensão nesse sentido.
“Tudo o resto pensamos que as coisas têm decorrido normalmente, também esperamos que caso tenham alguma dificuldade do vosso lado nos consulados de Lisboa e do Porto que as exponham, e vamos corrigir o que não está a correr da melhor forma”, realçou.
