O registo de eleitores angolanos na diáspora, que vão poder votar pela primeira vez nas eleições gerais em Angola previstas para 2022, vai iniciar-se em janeiro do próximo ano, disse hoje o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes
O ministro falava aos jornalistas à saída de um encontro com membros do corpo diplomático acreditado em Angola, cujo objetivo foi esclarecer os diplomatas sobre o processo de registo eleitoral que tem previsão de início em 23 de setembro, bem como do registo eleitoral no exterior, já que é a primeira vez que Angola procede a este exercício.
“Para que o possam fazer, é imperativo que estejam registados como eleitores, para que possam exercer o seu direito de voto”, declarou, sublinhando que as equipas responsáveis já estão a trabalhar para criar as condições organizativas e de funcionamento necessárias.
O início do registo eleitoral no exterior está previsto para janeiro de 2022 e deverá decorrer durante três meses, adiantou.
Questionado sobre o facto de muitos cidadãos não terem ainda Bilhete de Identidade, Marcy Lopes disse que o registo eleitoral, presencial, com cartão de eleitor será feito apenas nas zonas consideradas de difícil acesso onde os serviços de identificação civil não estejam instalados.
Só poderá fazer o registo eleitoral oficioso quem possui Bilhete de Identidade (BI), já que a informação da base de dados do BI, tutelada pelo Ministério da Justiça vai ser transferia para a base de dados dos cidadãos maiores regulada pelo MAT, e o executivo angolano pretende descontinuar o cartão de eleitor até 2027.
O facto de o BI estar caducado não será um obstaculo ao registo eleitoral, segundo Marcy Lopes.
“Desde que estes bilhetes estejam na base de dados dos cidadãos maiores, eles poderão fazer a atualização do seu registo eleitoral”, já que o essencial é que o cidadão seja possuidor de BI, independentemente de estar válido ou não, frisou o governante.
Cerca de seis milhões de angolanos estão registados na base de dados de cidadãos maiores, segundo o diretor nacional de Identificação, Registos e Notariado, Carlos Cavuquila.
Júlio Maiato, Diretor do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, indicou, por outro lado, que as equipas técnicas e multissetoriais têm estado a fazer um trabalho de atualização de dados, estimando que residam no exterior perto de 400 mil angolanos, com maior presença nos países africanos (47%), sobretudo na República Democrática do Congo e na Zâmbia.
Portugal é o país com mais angolanos na Europa, que concentra 24% da diáspora angolana, seguindo-se a França.
