A Presidente da Assembleia Nacional (AN) de Angola pediu hoje “coesão, ética, dedicação e sentido de missão” aos novos membros da mesa do órgão legislativo, no exercício das funções, para garantir a “estabilidade institucional” da instituição.
Carolina Cerqueira, que presidiu hoje na sede do parlamento angolano, a cerimónia de passagem de pastas dos membros de mesa da Assembleia Nacional, eleitos na sexta-feira, considerou que todos os deputados estão comprometidos com o legado para as futuras gerações.
“Deixo um apelo para que a coesão, a ética, o diálogo construtivo, a dedicação e o sentido de missão prevaleçam na vossa atividade diária para em estrito cumprimento do regimento da Assembleia Nacional possamos garantir a estabilidade institucional em estreito cumprimento da Constituição e da lei”, exortou.
O parlamento angolano aprovou na sexta-feira passada, por unanimidade, a composição definitiva da mesa da Assembleia Nacional integrando dois deputados da UNITA, oposição, como 2º e 4º vice-presidentes e outros dois como 2º e 4º secretários de mesa.
A deputada da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), Arlete Chimbinda foi eleita 2ª vice-presidente e o seu colega Xavier Jaime como 4º vice-presidente do órgão, como pretendia a direção da UNITA, que em setembro abandonará em bloco o parlamento em protesto a eleição de deputados do MPLA para os respetivos cargos.
Amélia Judith Ernesto (UNITA) foi eleita 2ª secretária e Ernesto Cassongo (UNITA) 4º secretário de mesa da Assembleia Nacional.
Deste modo, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) ficou com as pastas de 1º e 3º vice-presidentes, ocupadas pelos deputados Américo Kuononoca e Raul Lima, respetivamente.
Para secretários de mesa do parlamento angolano, os deputados Manuel Dembo (MPLA) e Rosa Branca Albino (MPLA) 3ª secretária.
Em declarações aos jornalistas, após receber as pastas das mãos do deputado Raul Lima, a nova 2ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlete Chimbinda enalteceu a cerimónia, referindo que a mesma decorreu nos termos da lei e no quadro do sistema proporcional.
“Sim, era de esperar, porque nós seguimos a lei e seguindo a lei, as normas daqui da casa indicam que tudo se faz seguindo o sistema proporcional (…). O que fizemos hoje não é nenhuma novidade se não seguir a lei e repor a normalidade”, notou.
A resolução que aprova a recomposição da mesa da Assembleia Nacional foi aprovada, na sexta-feira passada, durante a terceira reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, com 193 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.
O MPLA (124 deputados) e a UNITA (90 deputados) são os partidos com maior representação parlamentar nesta legislatura 2022-2027, que emana das eleições gerais de 24 de agosto de 2022.
 de Angola pediu hoje “coesão, ética, dedicação e sentido de missão” aos novos membros da mesa do órgão legislativo, no exercício das funções, para garantir a “estabilidade institucional” da instituição.){kind=link}