O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço aceitou hoje o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, que alega razões de saúde.
Numa curta nota da Presidência da República de Angola refere-se que Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), enviou ao chefe de Estado angolano a comunicação da intenção e que este “anuiu à cessação das referidas funções”.
Na carta – que circula nas redes sociais, com a data de 27 de agosto -, Joel Leonardo realça que, “nos últimos tempos, a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória”.
“Razão pela qual venho por este meio comunicar (…) a cessação das minhas funções de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.
Na mesma missiva, o juiz agradeceu “todo o apoio” prestado durante o exercício das funções.
Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo (TS). Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.
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