O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço reconheceu hoje a “gravidade” da crise climática, mas salientou que os países produtores de petróleo “têm o direito” de desenvolver este recurso para benefício dos seus povos.
João Lourenço, que falava em Luanda na abertura da 5.ª edição da conferência Angola Oil&Gas reconheceu os efeitos “cada vez mais nocivos” da crise climática global, mas destacou os direitos dos produtores de hidrocarbonetos a “desenvolver os seus recursos para o bem dos seus povos e nações”, desde que tomem medidas para minimizar os efeitos sobre o ambiente.
Neste âmbito, realçou que o setor petrolífero deve promover a exploração sustentável das energias fósseis e adotar medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito de estufa, indicando ações que têm sido tomadas pela petrolífera estatal angolana Sonangol, como a construção de centrais fotovoltaicas e o desenvolvimento de um projeto de produção de hidrogénio verde, em parceria com empresas alemãs.
Joao Lourenço notou, por outro lado, que a conferência ocorre num período em que a situação geopolítica e macroeconómica internacional têm criado “inúmeras distorções nos mercados internacionais”, bem como constrangimentos no financiamento de projetos do setor extrativo face aos investimentos na área de energias renováveis.
No entanto, reiterou que “Angola continua com a sua aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos”, enumerando medidas adotadas para concretizar estes objetivos e estabelecer um “ambiente regulatório atraente e globalmente competitivo, com políticas e regimes fiscais orientados para o mercado”, permitindo manter a produção nacional do petróleo acima de um milhão e 100 mil barris de petróleo/dia.
O chefe do executivo angolano apontou entre as medidas fiscais, contratuais e operacionais, a licitação de novas concessões petrolíferas para o período 2019-2025, que visa a adjudicação de 50 novos blocos e avaliação do potencial petrolífero das bacias interiores de Angola, como Kassanje e Etosha-Okavango, com vista a impulsionar e intensificar a reposição de reservas.
Outro dos focos do discurso de João Lourenço foi a abertura ao investimento privado nacional e estrangeiro com “termos e condições contratuais e fiscais justas com vantagens para todos” os que pretendem investir no país.
A Angola Oil & Gas (AOG) 2024, com o tema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para o Aumento da Produção em Angola”, reúne mais de 2.500 delegados, representando mais de 40 países, com a participação de mais de 500 organizações e mais de cem oradores, apresentando-se como “um importante ponto de encontro para promover a transição energética, a modernização da infraestrutura de petróleo e gás e novas oportunidades de investimento”.
Segundo a organização, as perspetivas de investimento em Angola nos próximos cinco anos são ambiciosas, estão estimadas em 60 mil milhões de dólares (cerca de 54,2 mil milhões de euros), com a próxima ronda de licenciamento de blocos petrolíferos prevista para 2025.
Esta ronda faz parte de um programa de seis anos iniciado em 2019, tendo sido atribuídos 26 blocos no âmbito desta iniciativa.
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