Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço pede “responsabilização” para casos de negligência médica

João Lourenço falava à imprensa no final de uma visita de trabalho que realizou hoje à província do Bengo, cerca de 68 quilómetros a norte de Luanda, capital de Angola, onde procedeu à inauguração de uma unidade hospitalar e de uma centralidade habitacional.

O chefe de Estado angolano frisou que o Governo angolano está “a investir bastante” no setor social, em particular no da saúde, com novas unidades hospitalares em várias províncias, “muito bem equipadas, com a formação e admissão de profissionais da saúde”.

Segundo João Lourenço, apesar dos investimentos, as doenças vão continuar a existir e “o que é preciso é que o sistema nacional de saúde tenha capacidade de tratar os doentes na medida do possível”.

“[Há de] continuar a morrer gente, isto é próprio da natureza humana. Pretender que o nosso sistema de saúde neste momento seja perfeito, eu penso que é exigir demais”, referiu.

“Nós admitimos sim que estes casos [de negligência] ainda existem, como existe em qualquer parte do mundo. Negligência médica existe em todo o mundo e vamos continuar atrás deles, o importante é que sejam tomadas as medidas que se impõem”, acrescentou.

O Presidente angolano lembrou o caso mais recente, “de maltrato a um doente, a um cidadão, que se dirigiu a uma unidade hospitalar”, sublinhando que as autoridades competentes tomaram as medidas que se impunham.

“Se tivesse havido impunidade, aí sim, daria toda a razão em dizer o que está a dizer, mas não houve impunidade, portanto, as pessoas que foram responsáveis por este mau tratamento ao cidadão foram responsabilizadas”, frisou.

Alguns casos de negligência médica têm sido denunciados pelas famílias nas redes sociais, tendo um dos mais recentes resultado na morte de um homem à porta de um hospital por falta de atendimento, e outro envolvendo uma mulher grávida, à qual terá sido rejeitado socorro nas várias unidades hospitalares que procurou.

O novo Hospital Geral do Bengo, localizado na cidade de Caxito, capital da província, hoje inaugurado por João Lourenço, representou um investimento do Estado de 63,1 milhões de dólares (60 milhões de euros), com uma capacidade de 200 camas e serviços de medicina geral, pediatria e cirurgia.

Sobre os projetos habitacionais, o Presidente angolano disse que é responsabilidade do Estado construir habitação social, o que não é o caso das centralidades em que o Governo tem vindo a investir.

“Há de chegar o momento – e não está muito longe — em que o Estado vai deixar de construir centralidade e nós vimos avisando”, sublinhou João Lourenço, garantindo que será mantido o compromisso da construção das centralidades que já foram anunciadas, pelo menos mais cinco.

Durante a visita, a governadora do Bengo, Maria Antónia Nelumba, pediu ao Presidente angolano que fosse revisto o orçamento para a província em 2024, que sofreu um corte significativo comparativo ao do ano em curso.

Sobre o pedido, João Lourenço disse que o corte foi geral e que voltar atrás na decisão “seria um precedente muito mau”, salientando que “os atingidos têm o direito de reclamar”.

“Os próprios ministros que tomaram a decisão em Conselho de Ministros de fazer estes cortes orçamentais também reclamaram e, no entanto, aprovaram a medida em Conselho de Ministros. O direito de reclamar assiste a todos, agora corrigir ou não corrigir, tudo depende dos recursos. Fazer o milagre da transformação das rosas em pão, eu ainda não aprendi a fazê-lo”, declarou.