O Presidente do Parlamento Guineense, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que a sua segurança pessoal ficou ameaçada com a “ordem do Presidente da República” de mandar retirar os agentes da polícia da sua residência.
Em conferência de imprensa, em Bissau, Simões Pereira disse que, na quinta-feira, os elementos da polícia que o acompanham desde 2014 receberam ordens para abandonarem a sua residência e se apresentarem nas respectivas unidades.
“Eu identifico isso como uma clara e deliberada ordem do Presidente da República de atentar à minha integridade física, pelo que é o único responsável por tudo que me acontecer a mim e à minha família”, declarou o líder do parlamento guineense.
Domingos Simões Pereira aproveitou a ocasião para denunciar que no passado dia 03 o comandante do contingente da ECOMIB, constituído por militares da Comunidade Económica de África Ocidental (CEDEAO), estacionado junto à sua casa, lhe tinha comunicado que “recebeu ordens diretas do Presidente da República” para a retirada da sua residência.
Simões Pereira evocou as leis guineenses para lembrar que, enquanto presidente do parlamento, tem direito a um corpo de segurança pessoal.
O Presidente guineense dissolveu o parlamento e demitiu o Governo saído das eleições legislativas realizadas em junho passado, por considerar que o país vive uma grave crise institucional, “com foco no parlamento” na sequência de trocas de tiros entre militares em Bissau no dia 01.
O chefe de Estado considerou aqueles acontecimentos como uma tentativa de golpe de Estado.
O presidente da Assembleia Nacional Popular tem refutado a dissolução do parlamento à luz da Constituição guineense que, lembra, não permite aquela medida num espaço de 12 meses após a realização de eleições.
As legislativas que deram a maioria à coligação PAI – Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a que Simões Pereira preside, realizaram-se em junho último.
Domingos Simões Pereira chamou a atenção da comunidade internacional, nomeadamente, da CEDEAO, da União Africana e das Nações Unidas, sobre o “seu dever e responsabilidade” de acompanhar a Guiné-Bissau, para que não se fique “com a perceção de estar abandonada à sua sorte”, frisou.
O político guineense observou que todas estas organizações dispõem de mecanismos para promover a paz através de instrumentos como o diálogo e a negociação.
“Quando esses mecanismos não são automaticamente acionados, nós passamos uma perceção de estarmos abandonados à nossa sorte e isso pode ser interpretado como um convite para procura de soluções por meios próprios”, sublinhou Simões Pereira.
O dirigente disse que essa fórmula “deve ser evitada a todo custo”.
Falando em crioulo, Pereira disse não compreender que, “até hoje”, a comunidade internacional não tenha “dado sinais claros” no sentido de ajudar os guineenses “na reposição da ordem constitucional”, que, na sua opinião, passa pela continuidade de funções do Governo eleito e do parlamento.
Na terça-feira, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, reiterou que o parlamento está dissolvido e que falar na sua reposição seria “um teatro”, sublinhando que o Governo a ser formado por Geraldo Martins, que reconduziu como primeiro-ministro, será da sua iniciativa e “não de qualquer partido”.
