O Presidente do Tribunal Supremo de Angola (TSA), Joel Leonardo prometeu hoje o reajustamento do estatuto remuneratório dos magistrados, afirmando que uma das virtudes que se exigem dos juízes é a arte de saber esperar.
Joel Leonardo discursou, em Luanda, na abertura do ano judicial de 2024 salientando que “saber esperar pacientemente” significa ajuizar de forma “consistente e serenamente” os “fenómenos sociais da vida humana”.
“É por esta razão que temos plena convicção, de que, mais cedo do que tarde, o nosso estatuto remuneratório será reajustado, e a vulnerabilidade e as dúvidas que hoje pairam e se acercam de alguns magistrados menos pacientes, serão ultrapassadas, porque os órgãos competentes do Estado estão empenhados a darem à César o que é de César”, enfatizou.
A abertura do ano judicial decooreu no dia em que o Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) decidiu uma paralisação dos serviços para reivindicar a melhoria de condições de trabalho e remuneratória, iniciativa que conta com a solidariedade da Associação dos Juízes de Angola.
Joel Leonardo destacou igualmente que o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem dado passos firmes para à consolidação da independência dos tribunais e realizado “ações concretas, conducentes a facilitar o acesso à Justiça pelos cidadãos”, que esperam das instâncias formais de controlo – polícias, Procuradoria Geral da República e tribunais – “respostas céleres e concretas”.
Apontou, no entanto, vários exemplos práticos em que tal não acontece, notando que “de nada valerão muitos palavreados” se os cidadãos ou empresas não conseguirem atempadamente tratar dos seus assuntos.
Por isso, acrescentou, estão também a multiplicar ações formativas “para resgatar a essência do juiz” e celebrar “tacitamente um pacto de lealdade e de confiança, entre os tribunais e os cidadãos”.
A abertura do ano judicial 2024 decorreu hoje em Luanda, tendo como lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da atividade jurisdicional”.
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