O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA, que na passada quarta-feira, 19, anunciou a pretensão de espoletar um expediente para destituir o Presidente João Lourenço — já encontrou um ‘caminho alternativo’ para contornar um eventual ‘chumbo liminar’ de Carolina Cerqueira.
Depois de ter sido tornado público a pretensão de uma iniciativa de destituição do Presidente da República, o Bureau Político do MPLA, partido do governo, emitiu, na quinta-feira, 20, um comunicado a ordenar o seu grupo parlamentar “a tomar todas as providências para que o Parlamento não venha a ser instrumentalizado” pela UNITA.
A ordem do partido no poder não especifica de que forma é que o MPLA deve travar aquilo que chamou de “desígnios assentes numa clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política” por parte do seu principal adversário político.
Levanta-se a possibilidade de a pretensão “morrer à nascença”, ou seja, em função da orientação dada pelo BP do MPLA, de o documento nem sequer passar pela “porta de entrada”, que seria, neste caso em concreto, pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
À líder do Parlamento angolano competirá, num primeiro momento, acusar a recepção do requerimento da UNITA, e ordenar a criação de uma comissão eventual de acusação e destituição do Presidente da República, que deverá depois elaborar o relatório parecer que irá a voto, a fim de o Presidente da República ser ou não destituído do cargo.
Entretanto, caso seja impedida, logo à partida, “a UNITA, de acordo com informações apuradas de uma fonte interna, deverá accionar o Plenário da Assembleia Nacional, onde deverá submeter o requerimento numa condição que lhe seria muito mais favorável, na medida em que a petição passaria automaticamente para a fase de votação secreta, sem, no entanto, obedecer ao ‘ritualismo’ do debate seguida da respectiva aprovação”.
Em termos mais objectivos, “a pretensão da UNITA estará condenada a seguir em frente, pelo menos até à fase em que Carolina Cerqueira deverá convocar uma sessão plenária extraordinária para a votação do relatório parecer, que deve ser elaborado por uma comissão eventual”.
Até então, além do comunicado do seu Bureau Político, “o MPLA não voltou a pronunciar-se sobre a matéria, nem mesmo foi anunciado uma reunião daquele órgão para marcar posição política sobre os últimos acontecimentos”. Tudo que se sabe é tudo aquilo que foi dito no comunicado.
Condenado também está o relatório parecer à votação secreta, e isto, sim, tem provocado toda uma celeuma à volta de um eventual “fogo amigo”, que seria o pior dos cenários para o líder do MPLA.
