O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA questionou hoje os receios em torno da sua iniciativa de destituir o Presidente angolano, negando quaisquer objetivos de golpe de Estado e sublinhando que esta é uma escolha do povo e não uma questão partidária.
O líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, considerou, em conferência de imprensa, que este é um processo muito importante para a consolidação da democracia e sublinhou que “não é uma questão de partidos políticos, a ser debatida em comunicados num espírito beligerante”, numa alusão à resposta do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) sobre a sua proposta.
“O senhor Presidente da República não é rei ao estilo Luís XIV, não é soba, não é o santo Papa. O Presidente da República é um agente público, sujeito ao instituto constitucional da responsabilização”, reforçou o dirigente partidário, sublinhando que o dono do poder é o povo e que o povo tem o direito de escrutinar a governação.
E questionou: “porquê tanto medo?”
O deputado apelou a que Angola “ultrapasse a fronteira dos partidarismos para poder crescer” e salientou que são ilegítimas a tomada e o exercício do poder político por formas não previstas nem conformes com a Constituição.
“É tudo dentro das instituições, não há arruaça, não há armas. Haja calma, serenidade, porquê tanta preocupação”, vincou o líder parlamentar, dizendo que a vida continua, quer haja ou não destituição.
“Se o processo de instrução fornecer e validar as provas de que houve violações à Constituição, traição à pátria, suborno ou corrupção da parte do senhor Presidente da República, qualquer um destes crimes, basta um, o processo seguirá os seus trâmites. Tudo dentro da Assembleia Nacional”, explicou, elencando os trâmites a seguir no parlamento, entre os quais o facto de o processo poder ser iniciado por um terço dos deputados.
O deputado apontou três tipos de responsabilidade ao exercício do cargo (jurídica, política e criminal específica) e esclareceu também questões jurídicas na conferência de imprensa, relacionadas com a iniciativa da UNITA.
Realçou que “quando chegar a altura da votação, os deputados não vão ter medo de ninguém” pois quem vota para destituir o Presidente da República não é o MPLA, nem a UNITA, nem o PRS-FNLA, nem o PHA (partidos com assento parlamentar), mas sim o povo, através dos seus enviados à Assembleia Nacional.
Cada um votará livremente, em nome do povo, de acordo com a sua consciência, disse Liberty Chiaka, acrescentando que se trata de um “exercício da democracia feito com responsabilidade patriótica, elevação política e moral, tolerância, urbanidade, sentido de missão e sentido de Estado”.
Insistiu também que, nos termos do regimento da Assembleia Nacional, num processo de destituição presidencial “a votação é secreta”.
