O Grupo Parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, instou hoje as autoridades a investigarem as ameaças de morte de que está a ser alvo o secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes).
Em causa está a vandalização da residência de Eduardo Peres Alberto, por elementos não identificados, na sequência de ameaças anónimas de morte.
Em nota, o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) refere que acompanha “com enorme preocupação as denúncias do assalto e vandalização da residência do secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior, Peres Alberto, com ameaças de morte, ocorrido no dia 10 de abril, em Luanda”.
“O grupo parlamentar da UNITA insta os ministérios do Interior, do Ensino Superior e outros órgãos afins, no sentido de investigar e esclarecer este e outros casos de ameaças a grevistas e que os presumíveis autores sejam responsabilizados, pois, a greve é um direito constitucionalmente consagrado”, sublinha a nota.
Segundo o grupo parlamentar da UNITA, as greves cíclicas nos setores da educação e do ensino superior “são fruto das más políticas do executivo da sua incapacidade e intransigência nas negociações com a classe, com consequências drásticas patentes no aproveitamento final dos estudantes”.
A nota destaca que, numa altura em que o ano letivo caminha para o fim, os professores do ensino superior mantêm a greve ativa por considerarem não haver respostas do executivo relativas aos pontos constantes do caderno reivindicativo.
“No mesmo sentido, os professores do ensino geral denunciam o incumprimento do executivo quanto aos acordos firmados nas últimas negociações, pelo que prometem voltar à greve em maio, mesmo que isso interfira nos exames finais e, consequentemente, no aproveitamento dos alunos”, frisa o documento.
Nesse sentido, o grupo parlamentar da UNITA “apela ao bom senso das partes e, sobretudo, ao executivo para que cumpra com os acordos firmados para a salvaguarda dos interesses dos professores, dos estudantes e da sociedade ameaçada com a incerteza do fim do ano letivo”.
Os parlamentares da UNITA instam ainda o executivo “a prestar maior atenção às preocupações dos trabalhadores para evitar greves e que estas sejam vistas como um alerta ao rumo errado das políticas públicas no país”.
Para o grupo parlamentar da UNITA, “os investimentos nos setores da educação e do ensino superior devem ter em conta não apenas a construção de sala de aulas, mas também a capacitação de quadros e a sua dignificação, com salários justos e condições de trabalho à altura dos desafios da profissão”.
Na nota realça-se que a UNITA “vai solicitar audições parlamentares aos ministros do Interior e do Ensino Superior e reitera a sua determinação de tudo fazer para exigir que o executivo cumpra com a implementação das percentagens estabelecidas para a educação pelos organismos internacionais, no quadro do OGE [Orçamento Geral do Estado], por forma a garantir uma qualidade de ensino que crie quadros capazes de competir de igual para igual em qualquer parte do mundo”.
Eduardo Peres Alberto contou hoje à Lusa que a sua residência, em Luanda, foi vandalizada por elementos estranhos, que partiram uma das janelas de um dos quartos e depois enviaram mensagem para o telemóvel da filha com “promessas de mortes”.
“Foi no período entre as 10:30 e 11:00 locais, desta segunda-feira, em plena luz dia, depois de vandalizarem a casa quebraram uma das janelas de um dos quartos e de seguida enviaram uma mensagem ao telemóvel da minha (filha) primogénita de que ‘viram o susto, a próxima vez vamos matar’”, disse.
Os professores reivindicam atualização dos salários, melhores condições laborais, seguro de saúde e outras, constantes de um memorando de entendimento de 17 de novembro de 2021.
“O nosso único parceiro é o Governo com quem nós assinámos o memorando de entendimento no dia 17 de novembro de 2021, não conhecemos um outro parceiro interessado ao levantamento da greve, porque os meliantes exigem de nós o levantamento da greve”, referiu o responsável do Sinpes.
Questionado se temia pelo pior, na sequência da vandalização da sua residência, Eduardo Peres Alberto respondeu: “Ainda que matem o secretário-geral a greve não parará e a qualidade do ensino superior não melhorará também por causa deste ato”.
O sindicalista lamentou ainda o silêncio das autoridades policiais, onde já fez queixas, e do Governo angolano em torno dos pontos constantes do caderno reivindicativo dos docentes.
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