O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA considera compreensível o aumento das propinas no ensino particular, no próximo ano letivo, mas insta o Presidente da República a considerar um conjunto de medidas para suavizar o aumento pretendido.
Na sua posição, expressa através do seu governo sombra, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) refere que o recente anúncio da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) “está a gerar enorme controvérsia no seio da sociedade angolana, mormente entre os pais e encarregados de educação, que já se confrontam com as dificuldades decorrentes do aumento do custo de vida, resultante do atual contexto de crise social e económica em Angola”.
“O governo sombra da UNITA considera que o aumento das propinas é compreensível, uma vez que o mercado, de um modo geral, ficou efetivamente inflacionado”, refere em comunicado.
Para a UNITA, “é necessário que o executivo angolano ative medidas complementares de apoio às empresas e famílias, uma vez que diante da carestia reinante dificilmente conseguiriam fazer face a mais esse aumento que vem agravar o custo de vida”.
“Nesta conformidade, o governo sombra da UNITA insta o Presidente da República a considerar um conjunto de medidas com o fito imediato de se suavizar o aumento pretendido, fazendo com que as despesas com a educação não onerem demasiado o orçamento corrente das famílias angolanas, e de igual modo, os interesses e necessidades dos agentes do ensino particular também sejam salvaguardados”, lê-se no documento.
Entre as medidas, a UNITA propõe que “deveria figurar uma moratória antes que entre em vigor qualquer aumento, período que serviria para que fosse levado a cabo um estudo mais aturado de custos e benefícios”.
“A este propósito, o governo sombra da UNITA recorda o mau exemplo que constituiu a implementação abrupta, sem que fossem devidamente ponderadas as consequências, da medida sobre a redução da subvenção ao preço dos combustíveis que resultou nos efeitos críticos para a sociedade que foram observados”, destaca a nota.
