O Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, reafirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que os processos criminais, envolvendo cidadãos nacionais nos casos mediáticos de corrupção, continuam em fase de instrução preparatória.
Nos últimos anos, no quadro das acções de combate à corrupção, várias figuras de destaque têm sido investigadas no país, com realce para o antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, dos ex-PCA da Sonangol, Isabel dos Santos, e da seguradora três AAA, São Vicente.
De acordo com o Procurador, recentemente reconduzido ao cargo, Hélder Pitta Gróz, “os processos não devem ser discutidos em hasta pública”.
Nas suas declarações à imprensa, logo após a cerimónia de inauguração, hoje, do novo edifício da PGR, esclareceu que, em relação aos processos crimes, deve-se aguardar para que estes saiam da fase de instrução e do segredo de justiça e se tornem públicos, com a sua remissão ao tribunal.
O magistrado salientou ainda que o órgão vai continuar a dar prioridade ao combate à corrupção e ao crime organizado.
Também em declarações à imprensa, o antigo Procurador-Geral da República (PGR), Domingos Culolo, considerou “excelente” o actual trabalho da instituição, que hoje assinala o seu 44º aniversário, embora ter considerado como sendo “difícil”.
Domingos Culolo, que esteve à frente dos destinos da PRG de 1993 a 2002, defendeu o envolvimento de toda a sociedade para o êxito do trabalho deste órgão.
Instituída em Abril de 1979, a Procurador-Geral da República (PGR) é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.
Histórico de titulares da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Antero Alberto de Abreu – 1973 a 1993
Domingos Culolo – 1993 a 2002
Augusto da Costa Carneiro – 2002 a 2007
João Maria de Sousa – 2007 a 2017
Hélder Pitta Gróz – 2017 a 2023.
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