O Procurador-Geral da República de Angola disse que as imunidades atrasaram o processo judicial contra o ex-vice-presidente Manuel Vicente, mas frisou que “o trabalho está a ser feito”.
O Procurador-Geral da República de Angola disse esta quinta-feira (10.11) que as imunidades atrasaram o processo judicial contra o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, admitindo que a acusação não está para breve, mas frisou que “o trabalho está a ser feito”.
“O processo existe, veio de Portugal, já constituído, não se trabalhou no processo porque tivemos aquele tempo em que havia imunidade. Tendo passado esse tempo, naturalmente, temos de trabalhar”, afirmou Helder Pitta Grós, depois de questionado pela agência Lusa sobre o processo contra o ex-vice-Presidente angolano e antigo patrão da Sonangol.
Manuel Vicente esteve protegido pela lei angolana de imunidade para titulares de cargos públicos, que limita essa proteção a cinco anos após o fim do exercício de funções, prazo que expirou em setembro.
Em 2018, o processo-crime iniciado em Portugal, conhecido como “Operação Fizz”, em que o ex-vice-Presidente angolano era acusado de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira, causou um “irritante” entre os dois países, que ficou resolvido depois de o caso relativo a Manuel Vicente ter sido transferido para Angola.
O Procurador-Geral, que falava em Luanda à margem de uma cerimónia de tomada de posse de novos sub-procuradores, excluiu que haja acusação nos próximos tempos.
“Foi há meses que terminou a imunidade, não temos capacidade para deduzir acusação tão rapidamente. Gostaríamos, seria bom, mas infelizmente ainda não”, comentou.
Sobre as diligências feitas ao longo dos últimos anos, indicou que houve outras prioridades nesse período com as quais tinha de se avançar, pelo que “pouco ou nada se fez” em relação a Manuel Vicente, mas garantiu que “o trabalho já começou a ser feito”.
Sobre o antigo homem forte da petrolífera estatal e ‘número dois’ do antigo presidente José Eduardo dos Santos recaem suspeitas de estar ligado a esquemas de corrupção e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol.
Questionado sobre aos processos de investigação abertos contra os presidentes dos tribunais de Contas, Exalgina Gambôa, e do Supremo, Joel Leonardo, o Procurador-Geral disse que os mesmo estão em segredo de justiça e que nos próximos tempos a PGR irá pronunciar-se sobre o assunto.
Joel Leonardo, o presidente do Tribunal Supremo tem o nome envolvido em vários escândalos de corrupção, enquanto a ex-presidente do Tribunal de Contas é acusada “tentativa de extorsão” aos ministros dos Recursos Minerais e Petróleos e da Energia e Águas.
Hélder Pita Grós salientou que na luta contra à corrupção e o nepotismo, há ainda muito trabalho a ser feito e anunciou para este ano a entrada em funções de mais de 300 novos magistrados do Ministério Público, que estão em fim de formação.
