O Diretor-Geral do Serviço Penitenciário de Angola disse hoje, em Luanda, que as cadeias do país continuam a registar sobrelotação, com 4.000 reclusos a mais da capacidade existente de 21.000 presos.
A situação foi abordada por Bernardo Gourgel, em declarações à imprensa, à margem da conferência sobre “O Direito a Viver com Dignidade nas Prisões”, organizada pelo Ministério do Interior em parceria com organizações das Nações Unidas.
Bernardo Gourgel referiu que o número de presos é crescente, mas está prevista, nos próximos tempos, a inauguração de cinco cadeias que deverão aliviar a situação.
“Nesse momento já estão aí em preparação três, que é a cadeia do Boma, na província do Moxico, a cadeia de Cacongo, em Cabinda, a cadeia da Matala, na Huíla, e a cadeia de Cassosso, no Cuanza Sul. Essas quatro pelo menos nesse momento estão a ser já apetrechadas, pensamos que nos próximos meses teremos a oportunidade de inaugurá-las e com isto desafogar um bocado essa sobrelotação que nós vivemos”, sublinhou.
O responsável frisou que está a ser realizado um estudo para aferir o custo diário de cada recluso, que hoje varia muito devido à inflação.
“Ainda não temos uma ideia, tínhamos estimativas há cinco anos, mas foi alterado com a inflação que o país vive. A estimativa naquela altura era de 50 dólares (48,2 euros), mas penso que hoje está acima de 100 dólares (96,4 euros) por recluso”, referiu.
Segundo o diretor-geral do Serviço Penitenciário de Angola, o grande desafio é fomentar a atividade agrícola, para ocupar os presos e assim ter uma produção em grande escala.
“É um processo que já levamos a cabo, temos tido já alguns resultados, não de forma abrangente como desejamos, mas é um processo, esperamos que dentro de poucos anos consigamos alcançar isso e com isso reduzirmos os custos com os preços”, salientou.
Relativamente ao tema da conferência, Bernardo Gourgel disse que os reclusos têm direitos iguais aos de todos os cidadãos, que consistem na formação, assistência médica e medicamentosa, psicológica, jurídica, formação técnico-profissional, entre outros.
Sobre a data que hoje se comemora, o Dia Mundial de Luta contra o SIDA, Bernardo Gourgel deu conta de que o Serviço Penitenciário tem o registo de 451 reclusos infetados, dos quais 180 na província de Luanda, capital do país, e 77 na província do Cunene.
“Estes presos estão sob controlo, têm o tratamento normal, não temos tido falta de ‘stock’ quanto à sua assistência medicamentosa e eles estão bem, nós vamos acompanhado, assistindo”, indicou.
No discurso de abertura, o secretário de Estado do Interior, Paulino da Silva, disse que o país tem atualmente 40 estabelecimentos penitenciários, e para assistência médica e medicamentosa dos reclusos conta com duas unidades hospitalares de referência e vários postos médicos vocacionados para a prestação dos cuidados primários de saúde.
Paulino da Silva destacou que Angola ratificou as regras de Nelson Mandela, estando empenhada em garantir que a sua população prisional atinja os níveis satisfatórios da dignidade humana, conforme estabelecido nestas e noutras regras internacionais, relativas ao tratamento dos reclusos.
O encontro contou com a participação da coordenadora residente das Nações Unidas, Zahira Virani, da representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Jane Ongolo, e de membros do corpo diplomático acreditados em Angola.
