Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) pede responsabilização de agentes por trás de “intimidações” a profissionais do setor. No sábado houve registo de incidentes durante um protesto em Luanda.
O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) condena “o uso abusivo de autoridade” pela polícia contra jornalistas na cobertura de protestos e manifestações. Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o sindicato lamenta que tais atos “são recorrentes” e sem “qualquer tipo de responsabilização”.
O SJA refere-se ao incidente, ocorrido no sábado, com jornalistas que faziam a cobertura de uma tentativa de manifestação, em Luanda, impedida pela Polícia Nacional. Segundo o sindicato, o colaborador da Rádio Despertar Paulino Aurélio, que estava devidamente identificado, foi levado para uma esquadra numa atuação “abusiva” de agentes e a jornalista da Lusa Raquel Rio “foi intimidada e obrigada a entregar o material fotográfico, o que não aconteceu graças à intervenção de um oficial presente no local”.
De acordo com o Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), estes atos de agentes da Polícia Nacional são recorrentes e configuram um atentado à liberdade de imprensa, nos termos do Código Penal (artigo 226º). O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) lamenta, no seu comunicado, que estes atos não conheçam qualquer tipo de responsabilização por parte da instituição de que fazem parte, admitindo que isso “pode significar um incentivo à violação das liberdades e garantias fundamentais, em particular dos jornalistas”.
Fazer participação criminal
O sindicato apela aos jornalistas a fazerem participação criminal destes atos, de modo a exigir dos agentes da Polícia Nacional o respeito pela liberdade de imprensa, consagrada na Constituição da República de Angola.
No sábado, um grupo de pessoas pretendia manifestar-se, na capital angolana, contra a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, mas a tentativa de protesto foi travada pela Polícia, com a detenção de dezenas de ativistas.
De acordo com a Lusa, a manifestação foi travada pela polícia por não estar autorizada, tendo sido detidos no local da concentração, cemitério de Santa Ana, vários ativistas e um jornalista.
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