O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) angolanos admitiu hoje avançar para “confrontações” e paralisação no próximo ano letivo, caso o Ministério da Educação não resolva os pontos pendentes do acordo conjunto e lamentou a “mercantilização” do ensino em Angola.
“O que poderá acontecer no próximo ano letivo é regressarmos às confrontações, coisas que não queríamos que ocorresse, mas, se o Ministério da Educação entender assim, não teremos outra saída se não a da confrontação e partirmos para aquilo que a Constituição e a lei nos reserva”, disse hoje o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, à Lusa.
Admitindo uma possível paralisação no ano letivo 2024-2025, que se inicia em setembro próximo, o responsável recordou que existem questões pendentes, que constam da ata do acordo conjunto assinado com a tutela em dezembro de 2022.
Professores com habilitações de técnicos superiores, mas com salários de técnicos médios, técnicos superiores ainda no regime geral da função pública e a contratação de novos professores sem promoções dos que já estão no sistema são as questões que preocupam o sindicato.
Segundo Guilherme Silva, o Ministério da Educação entende usar as vagas deixadas por colegas reformados ou falecidos para a contratação de novos professores e não para a promoção, “enquanto há entendimento nisso”.
“Se o Ministério da Educação entender avançar neste caminho nós não teremos outra opção” senão a confrontação, insistiu, apelando ao executivo que resolva as questões relativamente às quais já há um entendimento.
Guilherme Silva retratou também o percurso “sombrio” do ano letivo findo, sinalizando o excesso de alunos em sala de aula – entre 80 e mais de 100 alunos – sobretudo no ensino primário, escolas debaixo de árvores e em escombros, a falta de manuais e da merenda escolar, acrescido da desmotivação dos professores.
“Estão desmotivados porque o salário que auferem não é compatível com o exercício da sua função, a inflação, o alto custo de vida”, indicou.
O líder sindical criticou também o Presidente da República, João Lourenço, por ter aprovado um suplemento remuneratório de 100% para os professores do subsetor do ensino superior, em detrimento dos docentes do ensino geral, considerando ser este um “ingrediente para a insatisfação acentuada” no setor.
Desafiou o executivo angolano a ser “mais corajoso e ousado” no sentido de alocar para a educação no Orçamento de 2024 uma verba que se aproxime de 20%, salientando que os 5% ou 6% atualmente cabimentados não têm sido executados na plenitude.
“Se o Presidente [da República] tem alocado orçamentos adicionais às forças de defesa e segurança, porque não alocar também ao setor da educação?”, questionou, recordando que o setor precisa de cerca de 80 mil professores e que “há professores a fazerem o trabalho de duas ou três pessoas”.
O presidente do Sinprof, que lamentou ainda falta de diálogo entre o Presidente da República e os sindicatos da classe, considerou que o setor da educação é atualmente “subalternizado”, porque o mesmo está voltado para a “mercantilização”, promovida, alegadamente, por dirigentes do país.
“Estamos nessa situação devido à mercantilização da educação. Em Luanda cerca de 80% das escolas são privadas. E quem são os donos dessas escolas? Sabemos quem são. Parte dos governantes ou são acionistas maioritários ou são proprietários dessas escolas, tudo está dito”, acusou, acrescentando que estes “estão a puxar a brasa para a sua sardinha prejudicando os filhos dos descamisados”.
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