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Albano Pedro

Angola: José Eduardo dos Santos e a “reconiciliação” do MPLA

O regresso do antigo Presidente angolano ao país na terça-feira, 14, continua a atrair atenções e a suscitar comentários e análises. Muitas são as razões...

Renúncia do Juiz Manuel Aragão: “Entre a alegada crise do estado e a profunda crise partidária” – Albano Pedro

Cargo a disposição por conta de um alegado “Suicidio do Estado Democrático de Direito” decorrente da posição tomada no Acórdão 688/2021 que declara parcialmente...

Angola: “A constituição tem que ser submetida a consulta pública para ser referendada” – Albano Pedro

O investigador angolano de Direito Constitucional Comparado, Albano Pedro, diz, na análise abaixo, que o bom senso impõe que a iniciativa presidencial de revisão...

Revisão da CRA: “As confusões constitucionais e os atipistas crónicos” – Albano Pedro

Surpreendi-me com o “insulto” de João Pinto, ao debate de Terça-feira na TVZimbo, dizendo que eu estava a fazer confusão no entendimento da RESPONSABILIDADE...

Angola: “A prisão do rei do bailundo e a polêmica ordem constitucional angolana” – Albano Pedro

Sobre a prisão do soberano Mbalundu, na verdade, não seria mau de todo termos tribunais tradicionais. Seria mais justo no julgamento de certas questões....

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