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Assembleia Nacional (AN) de Angola

EUA: Parlamento angolano aprova lei sobre o envio de “militares ao exterior”

A proposta de lei que vai estabelecer os princípios e normas a observar no envio de Contingentes Militares e Paramilitares angolanos ao exterior do...

Provedor de Justiça Renuncia: “Um Problema de Dignidade Constitucional”

Carlos Alberto Ferreira Pinto, provedor de justiça, enviou na passada quinta-feira a sua carta de renúncia ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade...

Portugal: “Angola ainda tem um longo percurso a percorrer” – Lukamba Gato

O general Lukamba Paulo “Gato” foi, na qualidade de secretário-geral da UNITA, a figura mais alta na hierarquia do partido, em 2002, após a...

Angola: Tribunal Supremo e Conselho Superior da Magistratura: “As Diferenças”

Um dos aspectos mais insólitos, e criticáveis, na presente proposta de revisão constitucional encontra-se na redacção adiantada para o artigo 176.º n.º 7 da...

Angola: “Da base do Lukonya para as cerimónias do 04 de Abril de 2002” – Lukamba Gato

Depois de rubricado o Memorandum de Entendimento do Luena aos 30 de Março de 2002, impunha-se a viagem do Coordenador da Comissão de Gestão...

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