Código Penal
POLÍTICA.PT
Angola: Pobreza não deve justificar “aumento de crimes na família” – Carolina Cerqueira
A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, ontem, em Luanda, que a pobreza não pode ser considerada como a principal...
POLÍTICA.PT
Angola: Advogados angolanos queixam-se de “desconsiderações” nos processos de corrupção
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola lembrou hoje que o direito à defesa está consagrado na Constituição e lamentou as “desconsiderações” contra...
SOCIEDADE.PT
Angola: ERCA apela “jornalistas ao cumprimento do novo Código Penal e condena o sensacionalismo”
O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), reuniu em sessão plenária nesta quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021, tendo abordado,...
POLÍTICA.PT
Angola: PRA-JA garante “resposta política” ao novo chumbo do Tribunal Constitucional
A comissão instaladora do PRA JA Servir Angola anunciou hoje que “não vai acatar” o novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) angolano, que rejeitou...
OPINIÃO.PT
Angola: A farsa do concurso de juizes no Tribunal de Contas
Pensava-se que a tempo da prática de irregularidades cometidas por júris, que integram os Venerandos Juízes do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que apurávamos...