Conselho de Ministros de Angola (CRA)
POLÍTICA
Parlamento Angolano aprova na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da “proposta de Lei da Amnistia”
Os Deputados angolanos aprovaram hoje na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta de Lei da Amnistia, que abrange crimes comuns ou...
ECONOMIA
Governo de Angola cria plano de fomento às pescas de “307,4 milhões de euros” para 2022-2027
O Governo de Angola aprovou hoje o Plano Nacional de Fomento das Pescas (Planapescas 2023-2027), que contará com um pacote financeiro de 144 mil...
POLÍTICA
“Proposta de lei de amnistia pode levar à libertação de 10% dos presos de Angola” — Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola admitiu hoje que a lei da amnistia proposta pelo Governo poderá tirar das cadeias cerca de 2.000...
POLÍTICA
Angola: Marcolino Moco diz que proposta de lei da amnistia serve para “ilibar” aqueles que continuam a desviar o erário para as suas contas
O Antigo Primeiro-Ministro de Angola Marcolino Moco considerou hoje que a proposta de lei da amnistia vai servir apenas para “ilibar aqueles que continuam...
POLÍTICA
Angola: Governo aprovou proposta de “lei de amnistia” para crimes com penas até dez anos
O Governo angolano aprovou hoje a proposta de lei de amnistia, para crimes comuns ou militares com penas de prisão até dez anos, cometidos...