Conselho de Ministros de Angola (CRA)
POLÍTICA.PT
Parlamento Angolano discute e aprova hoje na generalidade a “proposta de Lei da Amnistia”
O Parlamento angolano discute e aprova hoje na generalidade a proposta de Lei da Amnistia, iniciativa do Presidente angolano que visa conceder amnistia a...
POLÍTICA.PT
Parlamento Angolano aprova na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da “proposta de Lei da Amnistia”
Os Deputados angolanos aprovaram hoje na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta de Lei da Amnistia, que abrange crimes comuns ou...
ECONOMIA.PT
Governo de Angola cria plano de fomento às pescas de “307,4 milhões de euros” para 2022-2027
O Governo de Angola aprovou hoje o Plano Nacional de Fomento das Pescas (Planapescas 2023-2027), que contará com um pacote financeiro de 144 mil...
POLÍTICA.PT
“Proposta de lei de amnistia pode levar à libertação de 10% dos presos de Angola” — Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola admitiu hoje que a lei da amnistia proposta pelo Governo poderá tirar das cadeias cerca de 2.000...
POLÍTICA.PT
Angola: Marcolino Moco diz que proposta de lei da amnistia serve para “ilibar” aqueles que continuam a desviar o erário para as suas contas
O Antigo Primeiro-Ministro de Angola Marcolino Moco considerou hoje que a proposta de lei da amnistia vai servir apenas para “ilibar aqueles que continuam...