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Conselho de Ministros de Angola

INIPAT: Angola vai ter “Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT)”

O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje a criação do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT), bem como...

Angola: Executivo reduz para metade “Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)” em 28 bens essenciais

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola vai ser reduzido de 14 para 7 por cento em 28 produtos da cesta básica....

Angola: Governo aprovou “Estratégia Nacional” para as Alterações Climáticas

O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, instrumento que tem como objetivo assegurar a adaptação do território angolano...

Angola: Governo aprova redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de “14% para 7%”

O Governo angolano anunciou hoje a redução de 14% para 7% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para vigorar em 2022, com o...

Angola: Conselho de Ministros prepara legislação contra “dopagem” no desporto

Um Projecto de Lei anti-dopagem no desporto foi apreciado esta terça-feira, na sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Segundo...

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