Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)
POLÍTICA.PT
Angola: Parlamento aprovou “estatuto do administrador” da recuperação e insolvência de empresas
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a proposta de lei que aprova o Estatuto do Administrador da Recuperação ou da...
POLÍTICA.PT
Constituição da República (CRA): “A Bizarria do Poder Judicial em Angola”
Há uns tempos, um dos jornalistas mais atentos de Angola referia que a ministra de Estado para a Área Social teria “usurpado” as funções...
POLÍTICA.PT
Angola: João Lourenço designa “Gilberto de Faria Magalhães” juiz do Tribunal Constitucional (TC)
O Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Gilberto de Faria Magalhães juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, informou em nota a Casa Civil do Presidente...
POLÍTICA.PT
Angola: Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Francisco Queiroz diz que próxima tarefa é “informatizar tribunais”
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje, em Luanda, que depois da entrada em funcionamento dos Tribunais da Relação,...
POLÍTICA.PT
Angola: Juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) Joel Leonardo quer “mais juízes” para decidir 2.398 processos
O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola pediu hoje o ingresso de mais juízes conselheiros para acelerar a decisão de 2.398 processos-crimes pendentes há...