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Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)

Angola: Juiz do Supremo Suspenso por “Delito de Opinião” – Paulo Zua

“Quos volunt di perdere dementant prius” (Os Deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir).  Esta frase, consta nos anais da sabedoria da Humanidade...

EUA: Juiz angolano suspenso “admite” impugnar judicialmente decisão do Conselho da Magistratura

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo angolano, Agostinho António Santos, recentemente suspenso pela comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), admite impugnar...

EUA: Suspenso juiz angolano que denunciou “irregularidades” no concurso da CNE

Agostinho Santos foi suspenso de funções por seis meses na sequência da denúncia de irregularidades no processo de nomeação do presidente da CNE. Jurista...

EUA: Comissão Nacional Eleitoral angolana gasta quase “9 milhões de euros” para comprar 125 viaturas

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola abriu um concurso público no valor estimado de 7 mil milhões de kwanzas (8,8 milhões e euros)...

Angola: Tribunal Supremo e Conselho Superior da Magistratura: “As Diferenças”

Um dos aspectos mais insólitos, e criticáveis, na presente proposta de revisão constitucional encontra-se na redacção adiantada para o artigo 176.º n.º 7 da...

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