Constituição da República de Angola (CRA)
POLÍTICA.PT
Revisão da CRA: UNITA desafia “alteração da composição paritária da CNE” – Adalberto Costa Júnior
O actual sistema político angolano continua a preservar na sua estrutura e no seu modelo de funcionamento, a matriz totalitária de Partido-Estado. Este sistema,...
OPINIÃO.PT
Angola: “Políticas de estado sobre o emprego em Angola” – Elton Leitão Ribeiro
Como diz o célebre ditado: «o trabalho dignifica o homem». O trabalho é um direito consagrado na nossa constituição: o trabalho é um direito...
POLÍTICA.PT
Angola: Ativista Laura Macedo critica “revisão constitucional que não limita poderes presidenciais”
A ativista angolana Laura Macedo criticou hoje a proposta de revisão da Constituição, anunciada pela Presidência, “a um ano e pouco” de eleições gerais...
SOCIEDADE.PT
Holanda: Diáspora recebe com “reservas anúncio de revisão constitucional em Angola”
A Plataforma de Reflexão Angola recebeu hoje com satisfação, mas também com "sérias reservas", o anúncio de uma revisão pontual da Constituição em Angola,...
SOCIEDADE.PT
Revisão CRA: Juristas fazem “leituras diferentes e esperam forte debate”
Um dia após o Presidente angolano João Lourenço anunciar o início de um processo de "revisão pontual" da Constituição, partidos e juristas preferem esperar...