Decreto Presidencial
POLÍTICA.PT
Portugal: Presidente angolano autoriza “contratação emergencial” para aquisição de bens agrícolas
O Presidente angolano autorizou a contratação emergencial para a aquisição de insumos agrícolas, com vista ao fomento e apoio à agricultura familiar, setor afetado...
POLÍTICA.PT
Portugal: Governo angolano deixa de exigir “registo criminal” para abrir farmácias
O exercício da atividade farmacêutica em Angola está agora isento da apresentação de oito documentos, incluindo o certificado de registo criminal, no âmbito do...
POLÍTICA.PT
Portugal: Presidente angolano autoriza mais “18 milhões de euros” para setor da Justiça
O Presidente angolano autorizou hoje créditos adicionais para o funcionamento da Procuradoria-Geral da República PGR) e do Tribunal Supremo, no valor global de 18...
OPINIÃO.PT
Angola: Organização Mundial do Comércio contesta decreto presidencial
Pela segunda vez consecutiva no decorrer deste ano, a OMC, organização mundial versada na supervisão, regulação e liberalização de actividades comerciais internacionais, volta à...