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Executivo Angolano

Angola: Novas regras de importação de produtos entram em vigor a 15 de Junho

As novas regras sobre importação de produtos pré-embalados, estabelecidas pelo Decreto Executivo 63/21, de 17 de Março, entram em vigor a partir do dia...

EUA: Governo angolano anuncia a criação de “Agência Reguladora de Medicamentos”

O governo angolano criou a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), entidade que será responsável pelas ações de regulação, regulamentação, licenciamento...

EUA: Executivo angolano aprova regulamento para uso de “bens móveis” como garantia de financiamentos

O executivo angolano aprovou hoje o regulamento da Lei sobre o Regime Jurídico das Garantias Mobiliárias e Registo de Garantias, que define o quadro...

Angola: Executivo angolano começa sexta-feira a “combater praga de gafanhotos” que atinge duas províncias

O Governo angolano criou uma comissão multissetorial para combater a praga de gafanhotos que atinge as províncias de Cuando Cubango e Cunene e ameaçam...

Angola: Parlamento recomenda manutenção dos subsídios de combustível e energia

Na Resolução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 aprovado, os parlamentares sustentam que a manutenção dos subsídios visa evitar o aumento dos preços...

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