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Kajim Ban-Gala

Angola: “MPLA e a sua cadeira nas sessões do Tribunal Constituciona (TC)” – Kajim Ban-Gala

Os últimos acontecimentos (intra e extra Tribunal Constitucional, adiante TC) vieram revelar um dado perturbador da ordem jurídica e política do país. Desde logo, revela uma...

Angola: “O ciclo (vicioso) do poder” – Kajim Ban-Gala

A Comissão Administrativa da Cidade de Luanda emitiu um comunicado (25/06/2021) e nos termos desse comunicado ordenava a interdição da circulação rodoviária no Largo...

Angola: “Da aplicação negligente das leis e o significado da responsabilidade objetiva” – Kajim Ban-Gala

A presente abordagem é expositiva. Nas primeiras gerações de direitos figuram, certamente, os direitos humanos, e dentro destes, especificamente, o direito de personalidade. A pessoa...

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