spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
HomeTagsLei de Revisão Constitucional (LRC)

Lei de Revisão Constitucional (LRC)

EUA: Presidente do constitucional angolano alerta para “suicídio” do Estado democrático

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano "demarca-se da maioria das decisões" constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o "suicídio...

Portugal: Tribunal Constitucional (TC) angolano aprova “revisão constitucional” mas rejeita submissão entre órgãos de soberania

A Lei de Revisão Constitucional, de iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço, foi aprovada pela Assembleia Nacional em 22 de junho passado e posteriormente...

Portugal: Presidente angolano aceita “pedido” para cessar funções de presidente do Tribunal Constitucional

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções,...

Destaque