Lei Geral do Trabalho (LGT)
SOCIEDADE.PT
Angola: Pais “desesperados” pedem intervenção do João Lourenço para acudir escola do ensino especial
Pais e encarregados de educação, em Luanda, lançam um “desesperado grito de socorro” ao Presidente angolano, João Lourenço, para melhorar as condições de ensino...
POLÍTICA.PT
Angola: Conselho de Ministros (CM) aprovou hoje “regime jurídico” da atividade de mototáxi
O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o Regime Jurídico da Atividade de Mototáxi, para responder à necessidade da formalização e ordenamento desta atividade,...
POLÍTICA.PT
Angola: Empresas devem avisar “24 horas antes” visitas ao local de trabalho no teletrabalho domiciliário
O diploma que regula o Exercício da Atividade Laboral em regime de teletrabalho é de aplicação subsidiária para os funcionários públicos e agentes administrativos,...
SOCIEDADE.PT
Brasil: Confederação sindical angolana garante “lutar” por salário mínimo de 245,3 euros
O novo secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos -- Confederação Sindical (UNTA-CS), José Joaquim Laurindo, defendeu hoje um salário mínimo nacional de 300...
SOCIEDADE.PT
Revisão da lei do trabalho: “Propaganda eleitoral ou defesa do trabalhador”?
As centrais sindicais em Angola temem que a revisão da lei geral do trabalho seja utilizada como "jogada eleitoral" pelo Governo. Exigência antiga dos...