Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH)
DESTACADOS.PT
Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço anunciou hoje mais uma “exoneração” no seu Governo
O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço exonerou hoje, "por conveniência de serviço", a secretária de Estado para os Direitos Humanos e...
SOCIEDADE.PT
Comissão Ad-Hoc divulga que Angola conta quase com “3.000 processos” de excesso de prisão preventiva
Angola tem quase 3.000 processos de excesso de prisão preventiva e 6.000 sem certidões para liquidação da pena, "um assunto sério", admitiu hoje a...
SOCIEDADE.PT
Polícia Nacional de Angola (PNA) continua “a ser acusada” de violações contra vendedeiras de rua
A Polícia Naional de Angola (PNA) continua a ser alvo de muitas acusações de violações e abusos perpetrados pelos seus agentes. Director dos Direitos...
SOCIEDADE.PT
Angola: Tribunal Provincial de Luanda (TPL) absolve a ativista Laurinda Gouveia dos crimes de “injúria e desobediência”
O Tribunal Provincial de Luanda (TPL) "Dona Ana Joaquina" absolveu, na sexta-feira, a ativista angolana Laurinda Gouveia acusada dos crimes de injúria aos órgãos...
POLÍTICA.PT
Juíz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo reconhece “necessidade” de melhorar serviços
O Presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano, Joel Leonardo, reconheceu hoje a necessidade de se melhorar "cada vez mais" os serviços de justiça e...