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Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH)

ONG Omunga exorta Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço a acabar com “arbitrariedade e atrocidades” da polícia em manifestações

A Omunga, organização não-governamental angolana, exortou hoje o Presidente da República e os tribunais a acabarem com a “arrogância, arbitrariedade e atrocidades” na atuação...

“Ativistas angolanos vão manifestar-se dia 28 contra detenções e morte de zungueiras por agentes policiais” — Organização

Ativistas angolanos pretendem realizar uma manifestação no próximo dia 28 em Luanda para contestar a detenção de ativistas e o homicídio de vendedoras ambulantes...

África: Governo de Angola e Governo da Zâmbia vão construir “duas estradas de ligações fronteiriças” entre os dois países

Os Governos de Angola e da Zâmbia vão assinar um acordo para a construção de estradas de ligações fronteiriças entre os dois países, no...

Parlamento Angolano aprova na generalidade “proposta de Lei da Amnistia” sem votos contra

A Assembleia Nacional (AN) aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do...

Parlamento Angolano discute e aprova hoje na generalidade a “proposta de Lei da Amnistia”

O Parlamento angolano discute e aprova hoje na generalidade a proposta de Lei da Amnistia, iniciativa do Presidente angolano que visa conceder amnistia a...

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