Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH)
SOCIEDADE.PT
Organização Não-Governamental (ONG), Friends of Angola (FoA) “exige” que presidente angolano obrigue agentes do Estado a respeitarem “liberdade de manifestação”
A Friends of Angola (FoA) repudia o impedimento do exercício do direito de reunião contra os “manifestantes pacíficos” no sábado passado, em Luanda, e...
POLÍTICA.PT
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) e Organização das Nações Unidas (ONU) visa agilizar “denúncias de violações dos direitos humanos” em Angola
Projeto anunciado pelo Ministério da Justiça e pela ONU visa agilizar denúncias de violações dos direitos humanos em Angola. Invasão de terras, falta de...
POLÍTICA.PT
Parlamento Angolano aprova na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da “proposta de Lei da Amnistia”
Os Deputados angolanos aprovaram hoje na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta de Lei da Amnistia, que abrange crimes comuns ou...
POLÍTICA.PT
África: Procuradorias-Gerais (PGR) de Cabo Verde e de Angola querem assinar “acordo de cooperação” em dezembro
As Procuradorias-Gerais de Cabo Verde e de Angola estão a ultimar um acordo de cooperação bilateral que deverá ser assinado em Luanda em dezembro,...
POLÍTICA.PT
Angola: Governo aprovou proposta de “lei de amnistia” para crimes com penas até dez anos
O Governo angolano aprovou hoje a proposta de lei de amnistia, para crimes comuns ou militares com penas de prisão até dez anos, cometidos...