Ministério Público (MP) da Angola
POLÍTICA.PT
Governo de Angola quer alterar regime de “declaração de bens” de titulares de cargos públicos, para prevenir corrupção
O Governo de Angola pretende alterar o regime de declaração de bens de titulares de cargos públicos, atualmente apresentado em envelope fechado e lacrado,...
POLÍTICA.PT
Procurador-Geral da República (PGR) de Angola expressa pesar pela morte da “insigne magistrada” Marques Vidal
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola manifestou hoje profundo pesar pela morte da ex-Procuradora-Geral de Portugal, referindo que Joana Marques Vidal marcou de forma...
DESTACADOS.PT
Tribunal Supremo de Angola (TSA) confirma condenações no caso “500 milhões” e manteve a condenação dos arguidos
O Tribunal Supremo de Angola (TSA) considerou que as inconstitucionalidades suscitadas no caso conhecido como "500 milhões" estão "expurgadas" e manteve a condenação dos...
DESTACADOS.PT
Procuradoria-Geral da República (PGR) com dificuldades em remeter o “processo da Isabel dos Santos” ao Tribunal Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está com dificuldade em concluir o processo-crime contra a empresária Isabel dos Santos, filha do Ex-presidente José Eduardo dos...
POLÍTICA.PT
Tribunal Supremo de Angola (TSA) rejeita “ação popular” para afastar Juíz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo
O Tribunal Supremo de Angola (TSA) indeferiu uma ação popular que visava a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) por, alegadamente, falhar...