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Ministério Público (MP) da Angola

Angola: Tribunal Supremo (TS) nega “liberdade condicional” ao ex-ministro dos transportes Augusto Tomás por incompatibilidade com a paz social

O Tribunal Supremo (TS), negou o pedido de liberdade condicional, do arguido Augusto da Silvia Tomás, por ter atingido metade da pena única de...

UNITA aborda com advogado situação de “presos políticos” angolanos e lamenta estado de saúde

Deputados da UNITA, oposição angolana, manifestaram-se hoje preocupados com o estado de saúde e a morosidade processual dos ativistas “Luther King” e “Ta Nice...

Portugal: “Fim da imunidade de Manuel Vicente” dá oportunidade a Angola para se afirmar como Estado de direito

O Jurista e investigador da Universidade de Oxford Rui Verde considerou que o fim da imunidade do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, na terça-feira, é...

Angola/Eleições: Organização Não-Governamental (ONG) OMUNGA denuncia “violência policial” e detenções de jovens e ativistas

A Organização Não-Governamental (ONG) OMUNGA denunciou hoje o uso de violência e detenções de jovens e ativistas pela polícia angolana, em contexto pós-eleitoral, solicitando...

Angola: Ordem dos Advogados considera “violação flagrante” da Constituição substituição de mandatários do caso Lussati

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou hoje uma “violação flagrante” das garantias constitucionais dos arguidos do caso Lussati a substituição dos seus...

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