Ordem dos Advogados de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Cartunistas elogiam lei que limita críticas ao Presidente
A nova lei angolana que proíbe o ultraje à figura do Presidente da República criou uma exceção para os cartunistas profissionais, que consideram a...
POLÍTICA.PT
Angola: Artigo legal que condena ultraje ao Presidente ameaça liberdade de expressão – juristas
Juristas angolanos consideraram hoje um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje...