Ordem dos Advogados de Angola (OAA)
POLÍTICA.PT
Principal Partido da Oposição angolana, UNITA pede ao “Tribunal Constitucional (TC)” fiscalização das normas da lei do vandalismo
O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA, remeteu hoje ao Tribunal Constitucional (TC) angolano uma ação de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade das normas...
POLÍTICA.PT
Ordem dos Advogados de Angola (OAA) recorrem ao “Tribunal Constitucional (TC)” para travar lei que compromete direitos
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da lei dos crimes de...
SOCIEDADE.PT
Comissão Ad-Hoc divulga que Angola conta quase com “3.000 processos” de excesso de prisão preventiva
Angola tem quase 3.000 processos de excesso de prisão preventiva e 6.000 sem certidões para liquidação da pena, "um assunto sério", admitiu hoje a...
POLÍTICA.PT
Ordem dos Advogados de Angola (OAA) salienta que direitos humanos em Angola “distantes” do desejável
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) salientou que os direitos humanos no país "estão distantes do nível aceitável e desejável", salientando...
SOCIEDADE.PT
Ordem dos Advogados de Angola (OAA) pede “responsabilização dos polícias” que detiveram grevistas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) ordenou hoje, em Luanda, a instauração de um inquérito para a responsabilização disciplinar dos agentes e oficiais...