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Ordem dos Advogados de Angola (OAA)

Angola: Ordem denuncia que “falsos advogados em Luanda” estão a extorquir cidadãos nas redes sociais

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) denunciou hoje a existência de falsos advogados em Luanda, que estão a "utilizar indevidamente cédulas e cartões...

Angola: Juristas pedem “intervenção do Executivo” para alterar regras de acesso às classes profissionais

Centenas de juristas que aprovaram nos exames nacionais da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendem que o Executivo proponha ao Parlamento a aprovação...

Angola: Bastonário da Ordem de Advogados (OAA) reflete sobre “Acórdão 700” do tribunal constitucional (TC)

No ordenamento jurídico angolano existe uma imposição estatutária aos advogados que nos obriga a não comentar nem promover a discussão pública de processos pendentes...

Angola: António Venâncio entra com “ação cautelar” de impugnação do Congresso do MPLA

Ação cautelar foi entregue esta quarta-feira (01.12) no Tribunal Constitucional, que passa agora a ter em mãos dois processos controversos relacionados aos dois principais...

Portugal: Tribunal de Contas angolano com funcionários “incompatíveis” a exercer advocacia

A juíza presidente do TC, Exalgina Gamboa, determinou que todos os funcionários que estão inscritos na Ordem dos Advogados de Angola "devem notificar a...

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