Procuradoria-Geral da República (PGR)
POLÍTICA.PT
General Abílio Kamalata Numa “acusado do crime de ultraje ao Estado”, é sujeito a termo de identidade e residência
O General na reserva e antigo dirigente da UNITA (oposição angolana), Abílio Kamalata Numa, ficou hoje sujeito a termo de identidade e residência e...
DESTACADOS.PT
Organizações civis angolanas cobram “transparência” sobre bens da Empresária angolana Isabel dos Santos
Organizações civis angolanas exigem esclarecimentos dos PGR de Angola e Portugal sobre a recuperação de ativos de Isabel dos Santos, apreendidos após o escândalo...
POLÍTICA.PT
Tribunal Constitucional (TC) de Angola condena “decreto presidencial” que atribui à Justiça 10% de ativos recuperados
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos...
POLÍTICA.PT
Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Pitta Gróz reafirma que “casos mediáticos” continuam em fase de instrução
O Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, reafirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que os processos criminais, envolvendo cidadãos nacionais nos casos mediáticos de...
POLÍTICA.PT
Recondução de Hélder Pitta Gróz ao “cargo máximo” da Procuradoria-Geral da República (PGR) é boa notícia para Angola
Jurista considera positiva "para o caminho do combate à corrupção", encetado em Angola nos último anos, a recondução de Hélder Pitta Gróz como procurador-geral...