Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional (TC) admite que privação de liberdade em Angola tem “muitas vezes” atalhos distanciados da Constituição
A Juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola Maria da Conceição Sango admitiu hoje, em Lisboa, que a decisão de aplicar ou manter a...
POLÍTICA.PT
Tribunal Supremo de Angola (TSA) rejeita rever decisão sobre o “projeto político PRA-JA Servir Angola” e Chivukuvuku volta a recorrer
O Projeto Político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, anunciou um "recurso de agravo" depois de ter recebido a decisão do Tribunal Constitucional angolano...
POLÍTICA.PT
Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola adverte acção contra a Assembleia Nacional (AN) por reforçar poderes do Comandante Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola advertiu, recentemente, uma acção judicial contra a Assembleia Nacional (AN) por considerar que esta violou a Constituição...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional (TC) rejeita “recurso contra nomeação” de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo (TS)
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
Num...
POLÍTICA.PT
PRA-JA Servir Angola volta a atirar os “dados no tabuleiro” do Tribunal Constitucional (TC) em busca da sua legalização
A Comissão Instaladora do projecto político PRA-JA-Servir Angola — formação política fundada e liderada por Abel Chivukuvuku — anunciou, nesta quarta-feira, 23, que deu...