Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: APN é contra a proposta do “MPLA” que permite a presença de militares armados nas assembleias de voto
O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), única formação política extra-parlamentar reconhecido pelo Tribunal Constitucional, é contra a proposta da Lei Eleitoral do MPLA que...
POLÍTICA.PT
EUA: Presidente do constitucional angolano alerta para “suicídio” do Estado democrático
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano "demarca-se da maioria das decisões" constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o "suicídio...
POLÍTICA.PT
Portugal: Tribunal Constitucional (TC) angolano aprova “revisão constitucional” mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
A Lei de Revisão Constitucional, de iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço, foi aprovada pela Assembleia Nacional em 22 de junho passado e posteriormente...
POLÍTICA.PT
Portugal: Presidente angolano aceita “pedido” para cessar funções de presidente do Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções,...
OPINIÃO.PT
Angola: “O processo de impugnação de ACJ e o risco de esticar demasiado a corda” – Nuno Álvaro Dala
Para quem, mais do que ler, estudou o comunicado do Bureau Político do MPLA de 7 de Agosto (escrito nervosamente), ficou evidente que no...