Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Político Angolano Abel Chivukuvuku anuncia entrega do processo de “legalização do PRA-JÁ” no Tribunal Constitucional (TC)
O Coordenador do projecto político PRA-JÁ Servir Angola, Abel Chivukuvuku, anunciou que na próxima semana vai, mais uma vez, enviar o processo ao Tribunal...
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Presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso desencoraja “decisões jurisdicionais” e nega a “justiçabilidade” das questões políticas
A Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse, ontem, que a instituição “deve, na sua função primária, autolimitar-se às decisões jurisdicionais e negar a...
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Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defende que “Tribunal Constitucional (TC)” deve deixar de ser Tribunal Eleitoral (TE)
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a necessidade de o Tribunal Constitucional (TC) angolano centrar-se especificamente em questões constitucionais,...
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Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço diz que está atento a quem tentar chegar ao poder por “caminhos impróprios”
O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço disse hoje que as instituições do Estado estão "atentas e vigilantes" a quem procurar chegar...
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Juristas angolanos dizem que PRA-JÁ Servir Angola está “juridicamente morto”. Abel Chivukuvuku confiante na “legalização”
A Possibilidade da legalização ou não do projecto político PRA-JÁ Servir Angola voltou a fazer eco nas redes sociais e na imprensa angolana depois...