Tribunal Constitucional (TC) de Angola
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Tribunal Constitucional de Angola (TC) em silêncio sobre recurso de José Filomeno dos Santos “Zenu” e outros
O Impasse entre o Tribunal Constitucional de Angola (TC) e o Tribunal Supremo (TS) sobre o “caso 500 milhões” parece estar a ser resolvido...
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Ordem dos Advogados de Angola (OAA) recorrem ao “Tribunal Constitucional (TC)” para travar lei que compromete direitos
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da lei dos crimes de...
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UNITA admite levar “processo de destituição” do presidente angolano, João Lourenço às instituições internacionais
A UNITA (oposição) admitiu hoje levar o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, aos organismos judiciais regionais e internacionais, pedindo resposta ao...
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Político Angolano Abel Chivukuvuku inicia “nova tentativa de legalização” do PRA-JA Servir Angola
O Coordenador do Projeto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, deu hoje início a nova tentativa de legalização deste partido, no final dos quatro...
POLÍTICA.PT
Tribunal Constitucional (TC) de Angola legalizou um “novo partido político” denominado CIDADANIA
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola legalizou um novo partido político denominado CIDADANIA -- Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola -- por...